ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 12-9-2012.
Aos doze dias do mês de
setembro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e
doze minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell,
Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ
Cassiá, Dr. Goulart, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Elói Guimarães, Engenheiro
Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio
Dib, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, José Freitas, Kevin Krieger, Luiz Braz,
Márcio Bins Ely, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher,
Nelcir Tessaro, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, João Pancinha, Sofia Cavedon,
Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Valter Nagelstein. Constatada a existência
de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciada a ORDEM
DO DIA. Ainda, durante a Sessão, compareceu o vereador Professor Garcia. Após,
foram aprovados os seguintes Requerimentos, solicitando retirada de Emendas: de
autoria do vereador Engenheiro Comassetto, com relação às Emendas nº 01 apostas
aos Projetos de Lei do Legislativo nos 149 e 150/12 (Processos nos
1990 e 1991/12, respectivamente); e de autoria do vereador Valter Nagelstein,
com relação à Emenda nº 02 aposta ao Projeto de Lei do Legislativo nº 149/12.
Em prosseguimento, foi apregoada a Emenda nº 03, de autoria de diversos
vereadores, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 149/12 e foi aprovado
Requerimento de autoria do vereador Mauro Zacher, solicitando que essa Emenda
fosse dispensada do envio à apreciação de Comissões Permanentes. Também, foi
apregoada a Emenda nº 02, de autoria de diversos vereadores, ao Projeto de Lei
do Legislativo nº 150/12 e foi aprovado Requerimento de autoria do vereador
Mauro Zacher, solicitando que essa Emenda fosse dispensada do envio à
apreciação de Comissões Permanentes. Em Discussão Geral e Votação, foi
apreciado o Projeto de Lei do Legislativo nº 149/12 (Processo nº 1990/12). Foi
aprovada a Emenda nº 03 aposta ao Projeto de Lei do Legislativo nº 149/12, por
vinte e nove votos SIM, um voto NÃO e uma ABSTENÇÃO, em votação nominal
solicitada pelo vereador Dr. Thiago Duarte, tendo votado Sim os vereadores
Adeli Sell, Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ
Cassiá, Dr. Goulart, Elias Vidal, Elói Guimarães, Engenheiro Comassetto,
Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Bosco Vaz, José
Freitas, Kevin Krieger, Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Maria Celeste, Mario
Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Paulinho Rubem Berta,
Pedro Ruas, João Pancinha, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e
Valter Nagelstein, votado Não o vereador Dr. Thiago Duarte e optado pela
Abstenção o vereador João Antonio Dib. Foi aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo nº 149/12, por trinta votos SIM, um voto NÃO e uma ABSTENÇÃO, em
votação nominal solicitada pelo vereador João Antonio Dib, tendo votado Sim os
vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo,
Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Goulart, Elias Vidal, Elói Guimarães,
Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim,
João Bosco Vaz, José Freitas, Kevin Krieger, Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Maria
Celeste, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Paulinho
Rubem Berta, Pedro Ruas, João Pancinha, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra,
Toni Proença e Valter Nagelstein, votado Não o vereador Dr. Thiago Duarte e
optado pela Abstenção o vereador João Antonio Dib. Em Discussão Geral e
Votação, foi apreciado o Projeto de Lei do Legislativo nº 150/12 (Processo nº
1991/12). Foi aprovada a Emenda nº 02 aposta ao Projeto de Lei do Legislativo
nº 150/12. Foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 150/12. Às dezessete
horas vinte e dois minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os
trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã,
à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Mauro Zacher e
secretariados pelo vereador Carlos Todeschini. Do que foi a lavrada a presente
Ata que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º
Secretário e Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão
Extraordinária, com o objetivo de apreciar o PLL nº 149/12 e o PLL nº 150/12.
Havendo quórum, passamos à
ORDEM DO DIA
Em votação o Requerimento, de autoria do Ver. Valter Nagelstein,
solicitando a retirada de tramitação da Emenda nº 02 ao PLL nº 149/12.
(Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se
encontram. (Pausa.) APROVADO.
Em votação o Requerimento, de autoria do Ver. Engenheiro Comassetto,
solicitando a retirada de tramitação da Emenda nº 01 ao PLL nº 149/12. (Pausa.)
Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se
encontram. (Pausa.) APROVADO.
Em votação o Requerimento, de autoria do Ver. Engenheiro Comassetto,
solicitando a retirada da Emenda nº 01 ao PLL nº 150/12. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
Apregoo a Emenda nº 02, de autoria de diversos Vereadores, ao PLL nº
150/12.
Apregoo a Emenda nº 03, de autoria de diversos Vereadores, ao PLL nº
149/12.
Em votação o Requerimento, de autoria do Ver. Mauro Zacher, solicitando a
dispensa do envio da Emenda nº 02 ao PLL nº 150/12, à apreciação das Comissões,
para Parecer. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados.
(Pausa.) APROVADO.
Em votação o Requerimento, de autoria do Ver. Mauro Zacher, solicitando a
dispensa do envio da Emenda nº 03, ao PLL nº 149/12, à apreciação das
Comissões, para Parecer. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam
sentados. (Pausa.) APROVADO.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os
Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05
minutos/sem aparte)
PROC.
Nº 1990/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/12, de autoria da
Mesa Diretora, que fixa os
subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de
Porto Alegre para a XVI Legislatura, período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro de 2016, e dá outras providências. Com Emendas nos 01 e
02.
Parecer
Conjunto:
-
da CCJ e CEFOR. Relator-Geral Ver. Airto Ferronato: aprovação do
Projeto.
Observações:
-
para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art.
82, § 1º, III, da LOM;
- incluído na Ordem do Dia
em 05-09-12.
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): Em discussão PLL nº 149/12. (Pausa.) Não há quem queria discutir. (Pausa.) Em votação nominal, solicitada pelo
Ver. Dr. Thiago Duarte, a Emenda nº 03 ao PLL nº 149/12. (Pausa.) (Após a
chamada nominal.) APROVADA por 29
votos SIM, 01 voto NÃO e 01 ABSTENÇÃO.
Em votação nominal, solicitada pelo Ver. João
Antonio Dib, o PLL nº 149/12. (Pausa.) (Após a chamada nominal.) APROVADO por 30 votos SIM, 01 voto NÃO e 01 ABSTENÇÃO.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os
Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05
minutos/sem aparte)
PROC.
Nº 1991/12 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/12, de autoria da
Mesa Diretora, que fixa os
subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais
para a XVI Legislatura, período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de
2016, e dá outras providências. Com Emenda nº 01.
Parecer
Conjunto:
-
da CCJ e CEFOR. Relator-Geral Ver. Airto Ferronato: aprovação do
Projeto.
Observações:
-
para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art.
82, § 1º, III, da LOM;
- incluído na Ordem do Dia
em 05-09-12.
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Zacher): Em discussão PLL nº 150/12. (Pausa.) Não há quem
queira discutir. Em votação a Emenda nº 02 ao PLL nº 150/12. (Pausa.) Os Srs.
Vereadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADA, com a abstenção do Ver. João
Antonio Dib.
Em votação o PLL nº 150/12. (Pausa.) Não há quem
queira encaminhar. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam
como se encontram. (Pausa.) APROVADO,
com o voto contrário do Ver. Dr. Thiago e com a abstenção do Ver. João Antonio
Dib.
Não havendo mais nada a tratar, estão encerrados os
trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 17h22min.)
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